Câmara aprova regulação das plataformas de streamings
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Câmara
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto ...
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei ...
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 ...
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), ...
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão especial debate integração entre forças de segurança – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar o Sistema único de Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta ...
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...