Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude O Projeto ...
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Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores Câmara dos Deputados
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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição Desde ...
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital Câmara dos Deputados
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde ...
Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Câmara dos Deputados
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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026 Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputadas da bancada feminina da Câmara O número de candidaturas femininas para a Câmara ...
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios Câmara dos Deputados
Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de ...
Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Instagram é a rede social mais usada pelos candidatos, seguida do Facebook Até o horário eleitoral ...
Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões Câmara dos Deputados
Depositphotos Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas O Projeto de Lei 2972/26 proíbe ...