Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões Câmara dos Deputados
Depositphotos Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas O Projeto de Lei 2972/26 proíbe ...
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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Carol Garcia/GOVBA Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades O Projeto de Lei 2621/26, do ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes ...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis A Secretaria ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e ...
GettyImages O Observatório produz, reúne e divulga dados sobre a participação política feminina A Secretaria da Mulher da Câmara dos ...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (18), após evolução clínica ...
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