Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: vício em jogos é questão de saúde pública O Projeto de Lei 2564/24 proíbe ...
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Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: "Medida reforça a visão da educação como um direito universal" O Projeto de Lei ...
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui ...
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Carla Ayres: há um irrefutável rastro escravocrata em histórias como a de Sônia O ...