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Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos – Notícias Câmara dos Deputados

22/10/2024
in Política
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ossesio Silva: “Medida reforça a visão da educação como um direito universal”

O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Com a modificação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e a oferecer formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio.

Métodos adequados
Os sistemas de ensino deverão assegurar gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas aos idosos, incluindo métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial apropriado.

“Buscamos assegurar que as políticas e programas educacionais sejam adequados às necessidades específicas dos idosos”, afirma o autor do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

Câmara dos Deputados

Tags: AdultosCâmaradeputadosdoseducaçãoidososincluiJovensModalidadenotíciasprojeto

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