Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é ...
Sinclair Maia/Anatel Objetivo é proteger agências reguladoras de corte O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias O Projeto ...
Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei ...
Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes ...
Breno Esaki/Agência Saúde DF Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia O Projeto de Lei 3171/26 obriga ...