Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3077/24 define como ...
Getty Images Intenção é permitir que o tempo de trabalho nos dois países conte para aposentadoria O Projeto de Decreto ...
Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Simoes: o atraso no pagamento traz instabilidaade aos serviços do SUS O Projeto de ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é formar cidadãos cientes de seus direitos e deveres O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: gagueira compromete desenvolvimento social da criança O Projeto de Lei 3647/23 prevê ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 2990/24 ...
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aumentar transparência das compras públicas O Projeto de Lei 2500/24 determina que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Maurício Marcon é o autor da proposta O Projeto de Lei 3141/24 ...
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