MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão ...
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Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados ouviram representantes das empresas, da Anac e do Procon Deputados da Comissão de ...
Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
Acre – Com cancelamento de voos em Cruzeiro do Sul, Procon orienta consumidores
Com cancelamentos de voos em Cruzeiro do Sul, nos últimos dias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do ...
Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser ...
STJ – Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o cancelamento das súmulas 212 e 497 do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ – Nova edição do programa Último Recurso aborda cancelamento de voos em cidade do Acre
Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior ...