STF proíbe cancelamento unilateral de ICMS autorizado pelo Confaz
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (24), por 6 votos a 3, que os estados não têm permissão para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: cancelamento
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código ...
Senacon notifica ViagensPromo por cancelamento de voos fretados
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou preventivamente a empresa ViagensPromo para prestar ...
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafio O Projeto de ...
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento ...
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
Projeto prevê prazo para juiz determinar cancelamento de penhora on-line – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Abramo: projeto pretende garantir que as decisões judiciais sejam tomadas de forma rápida O ...
Acre – Nota pública sobre cancelamento do show do cantor Wanderley Andrade
O governo do Acre informa que, por motivo de força maior, o show do cantor Wanderley Andrade, que seria nesta ...
Passageiros pedem cancelamento e reembolso integral de voos da Voepass
Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de pessoas que adquiriram passagens para ...
STJ – STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde STJ