Tag: Cannabis

A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: transformar maconha apreendida em medicamento é melhor do que destruí-la O Projeto de Lei 2726/24 ...

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal STJ

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio STJ

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório ...

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública STJ

Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos STJ

Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS STJ

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação ...