Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens STJ
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores STJ
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi ...
Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, ...
Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de ...
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta foi analisada no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o ...