Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: "Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor" Participantes de ...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute ...
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "Inclusão será benéfica para ambos os polos da relação" O Projeto de Lei 3411/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) ...
O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2402/23, do ...
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