O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em ...
06/09/2022 17:43 ceidelwein Está disponível no site do Ministério Público a nova versão da cartilha “Todas e Todos pelo Fim ...
Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos ...
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...
A convite da promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani, a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...
Representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram nesta quinta-feira (23), na Câmara dos ...
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia ...
O PT lançou uma cartilha para defesa internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o título de "A ...