De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...
Os três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o jovem Gabriel Marques ...
O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução ...
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte ...
O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira, 8, o caso de um bebê nascido no Acre com anomalias congênitas associadas ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o ...
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...