Rio Grande do Sul – Caso João Alberto: recursos que buscam restabelecer motivo torpe como qualificadora são admitidos no TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos ...
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Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março ...
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h, ...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo (20) uma mulher por suspeita de envolvimento na emissão de laudos errados pelo ...
Um caso de racismo aconteceu na prova para o programa de Serviço Social da Residência Saúde 2025, da Universidade do ...
Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva ...
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras ...
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ
A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério ...
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