Tag: Caso

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras ...

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ

A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei ...

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande ...

Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus representantes para ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) ...