STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no ...
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Ex-vereador que testemunhou no caso Marielle é assassinado
O ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, e o irmão Jorge Tavares foram assassinados nesta segunda-feira (7) no ...
Rio Grande do Sul – Caso Andrei: a pedido do MPRS, PM condenado por abusar sexualmente e matar sobrinho em Porto Alegre é transferido para o Estado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a transferência para Porto Alegre do ...
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de ...
Rio Grande do Sul – Caso Andrei: MPRS tem mantida condenação de PM por estupro e homicídio do sobrinho em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve mantida a condenação de oficial da reserva da Brigada Militar ...
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo ...
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional" ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: testemunhas de acusação indicadas pelo MPRS são ouvidas em audiência sobre caso de feminicídio e dois homicídios na Região das Ilhas
Quinze testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, durante a primeira audiência do processo que ...
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de ...
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender ...