Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz ...
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais STJ
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reabriu nesta terça-feira (2) processo para investigar o assassinato do ex-deputado federal e engenheiro ...
A partir de quinta-feira, 4 de abril, serão julgadas, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28, e a companheira ...
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (25) que a investigação envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco ...
Após as prisões neste domingo (24) dos irmãos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes ...
A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão ...