Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes ...
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação STJ
A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou o registro do primeiro caso de sarampo no estado em 2025. A ...
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo concluiu o inquérito policial militar (IPM) sobre a escolta ilegal e o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de ...
Um protesto foi realizado na tarde desta segunda-feira (14), no centro da capital paulista, contra a morte do ambulante senegalês Ngange ...
Foi marcado para o dia 27 de outubro deste ano, às 9h30, o júri de denunciado pelo Ministério Público do ...
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