Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus representantes para ...
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Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) ...
Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão ...
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha escuta Chiquinho Brazão, que se defende por vídeo O Conselho de Ética e Decoro ...
Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta periculosidade”
O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta terça-feira (27) que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e ...
Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: inquérito policial poderá ser instaurado a partir da comunicação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à ...
Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação
A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento ...
Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da matéria A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei ...
STJ – Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...