Tag: Caso

A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da matéria A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei ...

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...

Os três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o jovem Gabriel Marques ...

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução ...

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte ...

O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira, 8, o caso de um bebê nascido no Acre com anomalias congênitas associadas ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o ...

A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não ...