OABRJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos ...
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Tag: Caso
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Rio Grande do Sul – Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz ...
STJ – STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais STJ
Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reabriu nesta terça-feira (2) processo para investigar o assassinato do ex-deputado federal e engenheiro ...
Rio Grande do Sul – Caso Miguel: mãe e madrasta serão julgadas a partir de quinta-feira em Tramandaí pelo homicídio do menino
A partir de quinta-feira, 4 de abril, serão julgadas, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28, e a companheira ...
Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Brazão
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...