Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo ...
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Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH
A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços ...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento ...
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ...
Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de ...
Caso Sônia é desastroso para combate ao trabalho escravo, diz auditor
A história de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos – que foi resgatada em uma operação contra o trabalho ...
Caso Samarco: União e ES recusam proposta de R$ 90 bi das mineradoras
A proposta apresentada pela mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton em meio às tratativas para um novo ...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro ...