Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco ...
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CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas
Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (4), prevê novas regras em caso de mudança de data na aplicação de provas ...
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial ...
Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos ...
STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
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Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante é a autora da proposta O Projeto de Lei 1030/24 ...
Acre – Caso positivo do Acre no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação é exemplo apresentado na Câmara dos Deputados
O caso positivo do Acre no no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário ...
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no ...
Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo
Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação ...
Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento
A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre ...