Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão: “tortura grande”, diz mãe
Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de acolhimento: “o ...
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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Janones se defende em reunião do Conselho; relator sugere arquivar o processo O Conselho ...
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo ...
A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços ...
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento ...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de ...
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