Rio Grande do Sul – Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de ...
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Tag: Caso
Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética
Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de ...
Rio Grande do Sul – Caso Anthony: padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão pelo homicídio de menino em Cidreira
Em júri realizado desde o início da manhã de quinta-feira, dia 11 de abril, em Tramandaí, o padrasto do menino ...
OABRJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos ...
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Rio Grande do Sul – Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz ...
STJ – STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais STJ