Corte Interamericana conclui e arquiva caso Damião Ximenes Lopes
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu e arquivou caso contra o Estado brasileiro referente à morte de Damião ...
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Acre – Governo alinha parceria com Assistência Social de Rio Branco para adoção de medidas em caso de crise migratória
Em decorrência da possível crise migratória, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ...
Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell
O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no ...
Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que ...
Caso suspeito de febre maculosa no Distrito Federal é descartado
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou, nessa quarta-feira (27), que um caso suspeito de febre maculosa em ...
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento ...
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de ...
Caso Heloisa: Justiça pede nova perícia em armas de agentes da PRF
A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização, pela Polícia ...
Caso Samarco: sistema indenizatório criado em 2020 fecha em 10 dias
O controverso sistema criado em 2020 para pagar indenizações individuais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ...
Caso Samarco: campanha destaca histórias pessoais e cobra justiça
"Eu só travei a Emanuele aqui, segurei o Caíque aqui e disse: 'segura na roupa de titia'. E eu olhava ...