Caso João Pedro: família cobra júri popular para policiais acusados
Familiares e defensores dos direitos humanos protestaram nesta terça-feira (20) com faixas em frente a sede do Tribunal de Justiça ...
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Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código ...
FAO: caso de gripe aviária no Brasil marca nova etapa do vírus
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou acompanhar com atenção a confirmação, por parte ...
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4419/24 estabelece normas para assegurar ...
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara ...
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
STJ – Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
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Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes ...
STJ – Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
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Estado de São Paulo registra primeiro caso de sarampo neste ano
A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou o registro do primeiro caso de sarampo no estado em 2025. A ...