O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O Projeto ...
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei ...
Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique Medeiros, ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou ...
O Brasil registrou a primeira ocorrência de vírus da influenza aviária em aves domésticas. O caso ocorreu em uma criação ...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o ...
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença ...