Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) ...
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Caso Samarco: dano continuado afeta renda e alimentação, aponta estudo
Um estudo realizado em 15 municípios mineiros aponta que a população ainda sofre os efeitos do rompimento da barragem da ...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) ...
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de ...
Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
Corte Interamericana conclui e arquiva caso Damião Ximenes Lopes
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu e arquivou caso contra o Estado brasileiro referente à morte de Damião ...
Acre – Governo alinha parceria com Assistência Social de Rio Branco para adoção de medidas em caso de crise migratória
Em decorrência da possível crise migratória, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ...
Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell
O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no ...
Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que ...