Caso Dom e Bruno: CIDH cria grupo para proteger membros da Univaja
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunicou nesta sexta-feira (11) a constituição de uma Mesa de Trabalho Conjunta que ...
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Caso Samarco: corte britânica dá 3 meses para Vale apresentar defesa
A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que ...
Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ...
Comissão de Ética abre processo sobre caso das joias de Bolsonaro
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta de envolvidos no caso das ...
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os ...
Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça
A primeira audiência de instrução do julgamento de 12 policiais militares envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre de ...
Novidades sobre caso Marielle trazem esperança e cobrança por solução
As novidades desta segunda-feira (24) envolvendo as investigações da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes provocaram reações ...
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias ...
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O Projeto ...