Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei ...
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Tag: Caso
Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para ...
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da ...
TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
O Tribunal de Justiça de São Paulo faz hoje (29) novo julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho ...
STJ – Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco ...
Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro ...
Justiça nega pedido do Ministério Público no caso do Grupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (21), um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ...
Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem ...
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão ...
PF mira governo do Acre em caso sobre desvio de R$ 120 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que apura a existência de uma organização criminosa no ...