Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta periculosidade”

27/08/2024

O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta terça-feira (27) que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e ...

Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos – Notícias Câmara dos Deputados

23/08/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: inquérito policial poderá ser instaurado a partir da comunicação A Comissão de Previdência, Assistência ...

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

21/08/2024

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à ...

Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação

17/08/2024

A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento ...

Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária – Notícias Câmara dos Deputados

14/08/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da matéria A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei ...

STJ – Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

14/08/2024

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...

Rio Grande do Sul – Caso Gabriel: três PMs denunciados pelo MPRS por matar jovem há dois anos são interrogados em audiência de instrução

13/08/2024

Os três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o jovem Gabriel Marques ...

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