Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

27/06/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos ...

STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo

26/06/2024

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo STJ

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório – Notícias Câmara dos Deputados

25/06/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante é a autora da proposta O Projeto de Lei 1030/24 ...

Acre – Caso positivo do Acre no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação é exemplo apresentado na Câmara dos Deputados

20/06/2024

O caso positivo do Acre no no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário ...

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

18/06/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no ...

Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo

17/06/2024

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação ...

Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento

15/06/2024

A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre ...

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