Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: cobrança
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para bicicletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço ...
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Anvisa alerta para tentativa de golpe com falsa cobrança por e-mail
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome ...
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não ...
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21, da ...
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o ...