Anvisa alerta para tentativa de golpe com falsa cobrança por e-mail
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome ...
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Tag: cobrança
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não ...
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21, da ...
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o ...
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas prejudiciais ao meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 ...
Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança ...
STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...