Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
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Procon-SP orienta consumidores a denunciar cobrança extra sobre Pix
O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com ...
Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra
A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das ...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Comissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Fair share permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, ...
População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de cooperação para divulgar Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público ...
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança ...