Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o ...
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Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas prejudiciais ao meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 ...
Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança ...
STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
Procon-SP orienta consumidores a denunciar cobrança extra sobre Pix
O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com ...
Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra
A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das ...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...