Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra
A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das ...
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Tag: cobrança
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Comissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Fair share permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, ...
População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de cooperação para divulgar Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público ...
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança ...
Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou aprovar o texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dayany Bittencourt A Comissão de Defesa dos Direitos ...