Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a ...
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Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis – Notícias Câmara dos Deputados
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da ...
STJ – MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ
Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da ...
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 ...
Cobrança indevida e compra não reconhecida estão entre principais
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões ...
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Salomão: "Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa" A Comissão de ...
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de ...