Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da ...
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Tag: cobrança
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 ...
Cobrança indevida e compra não reconhecida estão entre principais
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões ...
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Salomão: "Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa" A Comissão de ...
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de ...
STJ – Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: alguns cursos não atingem quórum mínimo e são cancelados O Projeto de Lei 3694/23 ...
Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ...
Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a ...