Cobrança indevida e compra não reconhecida estão entre principais
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: cobrança
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Salomão: "Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa" A Comissão de ...
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de ...
STJ – Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: alguns cursos não atingem quórum mínimo e são cancelados O Projeto de Lei 3694/23 ...
Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ...
Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a ...
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de ...
RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de ...