Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Streaming terá que disponibilizar quantidades mínimas de conteúdos brasileiros O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos ...
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Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que ...
Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Parque eólico na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a ...
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da ...
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 ...
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