STJ – Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
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STJ – Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o ...
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados ...
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que ...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados STJ
Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei ...
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...