Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: cobrança
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que ...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados STJ
Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei ...
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade O Projeto de Lei ...
Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia
A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas ...
Novidades sobre caso Marielle trazem esperança e cobrança por solução
As novidades desta segunda-feira (24) envolvendo as investigações da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes provocaram reações ...