Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar ...
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Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei ...
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade O Projeto de Lei ...
Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia
A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas ...
Novidades sobre caso Marielle trazem esperança e cobrança por solução
As novidades desta segunda-feira (24) envolvendo as investigações da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes provocaram reações ...
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superior – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bilynskyj: incluir a vedação na lei evita dúvidas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Proposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo ...
Projeto isenta de pedágio veículos registrados em município próximo da praça de cobrança – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de ...