BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de ...
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Tag: cobrança
Corinthians – Avaliação falsa e com cobrança ilegal é divulgada em nome da Base do Corinthians
O Centro de Excelência em Formação de Atletas do Sport Club Corinthians Paulista tomou conhecimento nesta sexta-feira (26) ...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os ...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal ...
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da ...
Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...
Comissão debate cobrança de contribuição sobre a receita de empresas de streaming – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mulher olha tablet com opção de filmes em streaming A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência ...
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada ...
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ...
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a ...