Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
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Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre João: Medida é importante para a própria existência desse grupo de produtores A Comissão de ...
STJ – Rádio Decidendi debate repetitivo sobre marco inicial da prescrição da cobrança do IPTU
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma conversa com o desembargador Luiz Gonzaga da ...
Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto ...
BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de ...
Corinthians – Avaliação falsa e com cobrança ilegal é divulgada em nome da Base do Corinthians
O Centro de Excelência em Formação de Atletas do Sport Club Corinthians Paulista tomou conhecimento nesta sexta-feira (26) ...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os ...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal ...
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da ...