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Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil STJ

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de ...

Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril STJ

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai ...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários ...

Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina STJ

A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça STJ

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta relatou MP que alterou Código de Trânsito Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...