Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ...
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo ...
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de ...
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