STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento ...
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Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado – Notícias Câmara dos Deputados
Miguel Ângelo/CNI Destaque aprovado permite caminhoneiro autônomo contratar seguro de sua preferência A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), ...
MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 204 votos ...
Câmara analisa MP que faz mudanças no Código de Trânsito; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código ...
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes ...
Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto ...
Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal
O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no Amazonas, passou de 66% em 2012, ano de aprovação do ...
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de ...
Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), ...