Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

18/01/2023

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes ...

Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor – Notícias Câmara dos Deputados

21/12/2022

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto ...

Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal

20/12/2022

O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no Amazonas, passou de 66% em 2012, ano de aprovação do ...

Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta – Notícias Câmara dos Deputados

08/12/2022

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de ...

Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira – Notícias Câmara dos Deputados

30/11/2022

O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), ...

Comissão aprova projeto que prevê a aplicação do Código Florestal em todos os biomas brasileiros – Notícias Câmara dos Deputados

29/11/2022

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner apresentou parecer pela aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...

Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes do governo e de empresários – Notícias Câmara dos Deputados

17/11/2022

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza ...

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