Em reunião no Palácio do Planalto sobre combate à violência nas escolas, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sílvio Almeida: opinião está baseada em ampla literatura e experiências internacionais O ministro dos Direitos Humanos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, ...
Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), ...
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de propostas e ações ...
O governo do Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), lançou nesta quarta-feira, 15, a ...
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação ...
Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos ...