De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
Destacando o evento como um patrimônio afetivo e cultural do Vale do Juruá, o governador Gladson Camelí abriu oficialmente a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso ...
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da ...
Em continuidade ao processo de modernização e fortalecimento das atividades do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac), o governo ...
Dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. Esse é o ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios" No contexto dos países ...