STJ – Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
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O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse hoje (11) que as ações que o Brasil vem implementando para ser ...
Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até ...
No último dia definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de convenções partidárias e o registro de candidaturas, ...
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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual ...
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O União Brasil anunciou hoje (2) que a senadora Soraya Thronicke (MS) é a pré-candidata do partido à Presidência da ...
Em campanha contínua de dedicação e esforço para aumentar a qualidade de conteúdos e da programação, a TV Brasil - ...
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou hoje (31), em convenção nacional, na capital paulista, o nome da operária sapateira Vera ...
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