Acre – Na quarta noite de Expoacre Juruá, governador avalia feira como a ‘maior de todos os tempos’
A intensa movimentação tem marcado os dias da Expoacre Juruá em Cruzeiro do Sul, que chega à sua quarta noite ...
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Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
STJ – Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
Acre – Governador Gladson Camelí abre oficialmente a Expoacre Juruá e destaca evento como ‘distribuição democrática de renda’
Destacando o evento como um patrimônio afetivo e cultural do Vale do Juruá, o governador Gladson Camelí abriu oficialmente a ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS debate o uso de câmeras corporais por PMs como provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso ...
STJ – Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, ...
Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação ...
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da ...
Acre – Como parte do processo de modernização, governo entrega novos equipamentos para representações do Imac no interior
Em continuidade ao processo de modernização e fortalecimento das atividades do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac), o governo ...
Acre – Governo lança sistema que tem como foco dar mais transparência e agilizar processos de licenciamento ambiental no Acre
Dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. Esse é o ...