Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Bruno Cecim/Agência Pará Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o ...
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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, ...
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece ...
Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e ...
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Nesta segunda-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal em Pernambuco contra ...