Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: como
Como reforma tributária afetará preços dos alimentos
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional ...
São Paulo F.C. – São Paulo vence XV de Jaú e avança como líder na Copinha
O São Paulo garantiu a liderança do grupo 11 da Copinha. Já classificado, o Tricolor venceu o XV de Jaú ...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas ...
STJ – Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os ...
Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como ...
Sem gotinha: entenda como fica novo esquema vacinal contra a pólio
Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses recebem exclusivamente a vacina injetável para prevenir casos de ...