O que é e como denunciar violência política de gênero
Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de ...
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Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los – Notícias Câmara dos Deputados
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro ...
Acre – ‘Terra do Mandim’ completa 120 anos celebrando entrega de ponte como marco histórico, avanços na infraestrutura, saúde e CNH Social
A bandeira que leva em seu centro um barco sinaliza como tudo começou na cidade hoje conhecida como Sena Madureira, ...
Soco em marqueteiro de Nunes é registrado como lesão corporal
A agressão do assessor do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), Nahuel Medina, contra Duda Lima, publicitário ...
Estudo indica bioinsumo como solução sustentável na produção alimentar
O Brasil é capaz de deixar de emitir o equivalente a 18 milhões de toneladas de gás carbônico apenas com ...
Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo
A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem ...
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo ...
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é "figura-chave", diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que ...
Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal Círio de Nazaré em São Luís A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital ...
Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões artísticas cristãs ...