STJ – Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, ...
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Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação ...
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da ...
Acre – Como parte do processo de modernização, governo entrega novos equipamentos para representações do Imac no interior
Em continuidade ao processo de modernização e fortalecimento das atividades do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac), o governo ...
Acre – Governo lança sistema que tem como foco dar mais transparência e agilizar processos de licenciamento ambiental no Acre
Dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. Esse é o ...
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios" No contexto dos países ...
País recebe status internacional como livre de febre aftosa sem vacina
A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação. ...
STJ – Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal STJ
Pé-de-Meia: confira dicas de como usar as parcelas depositadas
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (26) o pagamento da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia a estudantes do ...