Estudo mostra como expulsão de negros formou bairro periférico em SP
Uma parte do pátio interno entre os prédios do Conjunto Habitacional Santa Etelvina II foi cultivada com vasos de plantas, ...
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Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Welter, o autor do projeto O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como ...
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como ...
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: mudança dará mais segurança à concessão do benefício O Projeto de Lei ...
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto ...
Acre – Nota Pública: governo reforça apoio aos desabrigados e Parque de Exposições Wildy Viana continua como referência para alojamento na capital
Em um esforço conjunto, autoridades estaduais têm trabalhado em estreita cooperação com as prefeituras locais para coordenar as operações de ...
Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, ...
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de ...
Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz ...
Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de ...