MyKe Sena/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
A passagem de um ciclone extratropical provocou mortes e estragos nos estados do Sul do país, principalmente no Rio Grande ...
Classificado e líder do Grupo 10, o São Paulo se despede da primeira fase do Campeonato Paulista nesta sexta-feira, contra ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou pela primeira vez como chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
O sistema agrícola adotado por povos tradicionais que geram renda através da coleta das flores sempre-vivas na Serra do Espinhaço, ...
Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
Foi empossado na tarde desta terça-feira, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, para o biênio 2023-2025. ...
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras ...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como ...