Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
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Estudo mostra como as parlamentares são ofendidas nas redes sociais
Parlamentares brasileiras são alvos de insultos, críticas e invalidações feitas de forma violenta nas redes sociais. Um estudo com mais ...
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto ...
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como ...
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua ...
Alcoolismo: especialistas explicam como abordar quem tem dependência
A abstenção da bebida alcóolica é a única forma de se livrar do alcoolismo. O alerta é da psicóloga Claudia ...
Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 ...
Rondônia – Cláudia de Jesus destaca causa animal como uma de suas bandeiras
Na manhã desta sexta-feira(17), a deputada Cláudia de Jesus (PT) recebeu, em seu gabinete, a prefeita do município de Cerejeiras, ...
Projeto define eSports como modalidade esportiva – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou ...
Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a ...